POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Eye Inversiones Online S.L., em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do site: https://telelojadireto.pt/, são incluídos nos arquivos automatizados específicos de usuários dos serviços da Eye Inversiones Online S.L.
A recolha e tratamento automatizado dos dados pessoais tem como finalidade a manutenção da relação comercial e o desempenho de tarefas de informação, formação, consultoria e outras atividades próprias da Eye Inversiones Online S.L.
Esses dados serão cedidos apenas às entidades necessárias com o único objetivo de cumprir a finalidade acima mencionada.
A Eye Inversiones Online S.L. adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e revogando a antiga LOPD, a nova Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).
O usuário poderá a qualquer momento exercer os direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento, limitação e portabilidade reconhecidos no referido Regulamento (UE). O exercício desses direitos pode ser realizado pelo próprio usuário através de email para: gestiones@eyeinversionesonline.com ou no endereço: Crta Cádiz, Km 189 Cn Andasol, 16 - Marbella - 29604 (Málaga).
O usuário declara que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos, e se compromete a mantê-los atualizados, comunicando as alterações à Eye Inversiones Online S.L.
Finalidade do tratamento dos dados pessoais:
Com que finalidade trataremos seus dados pessoais?
Na Eye Inversiones Online S.L., trataremos seus dados pessoais recolhidos através do site: https://telelojadireto.pt/, com as seguintes finalidades:
- Cumprir com as obrigações comerciais, laborais, corporativas e contábeis da empresa.
- Envio de informações comerciais e boletins sobre novos serviços oferecidos no site e no setor.
- Cumprir com os processos internos da empresa em matéria de administração de fornecedores e contratantes.
- O processo de arquivo, de atualização dos sistemas, de proteção e guarda de informações e bases de dados da empresa.
- A transmissão de dados a terceiros com os quais foram celebrados contratos com esse objetivo, para fins comerciais, contratuais, administrativos, de marketing e/ou operacionais.
- Com propósitos de segurança ou prevenção de fraude.
- Executar um contrato firmado a distância com o usuário.
- Adquirir os produtos oferecidos através da página web.
- Enviar informações promocionais via eletrônica.
- Facilitar as informações solicitadas pelo usuário através do formulário de contato.
Lembramos que você pode se opor ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um email para o endereço anteriormente indicado.
Os campos desses registros são de preenchimento obrigatório, sendo impossível realizar as finalidades expressas se esses dados não forem fornecidos.
Por quanto tempo são conservados os dados pessoais recolhidos?
Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou você não solicitar sua supressão e durante o período pelo qual possam derivar responsabilidades legais pelos serviços prestados.
Legitimação:
O tratamento dos seus dados é realizado com as seguintes bases jurídicas que legitimam o mesmo:
- A solicitação de informações e/ou a contratação dos serviços da Eye Inversiones Online S.L., cujos termos e condições serão disponibilizados a você, em qualquer caso, de forma prévia a uma eventual contratação.
- O consentimento livre, específico, informado e inequívoco, na medida em que informamos colocando à sua disposição a presente política de privacidade, que após a leitura da mesma, caso esteja de acordo, você pode aceitar mediante uma declaração ou uma clara ação afirmativa, como o marcado de uma caixa disposta para esse fim.
Caso você não nos forneça seus dados ou o faça de forma errônea ou incompleta, não poderemos atender sua solicitação, resultando completamente impossível lhe fornecer as informações solicitadas ou realizar a contratação dos serviços.
Destinatários:
Os dados não serão comunicados a nenhum terceiro alheio à Eye Inversiones Online S.L. e seus encarregados de tratamento, como empresas de transporte, salvo obrigação legal.
Dados recolhidos por usuários dos serviços
Nos casos em que o usuário inclua arquivos com dados pessoais nos servidores de hospedagem compartilhada, a Eye Inversiones Online S.L. não se responsabiliza pelo não cumprimento do RGPD por parte do usuário.
Direitos de propriedade intelectual https://telelojadireto.pt/
A Eye Inversiones Online S.L. é titular de todos os direitos de autor, propriedade intelectual, industrial, "know-how" e quaisquer outros direitos relacionados com os conteúdos do site https://telelojadireto.pt/ e os serviços ofertados no mesmo, bem como dos programas necessários para sua implementação e as informações relacionadas.
Não é permitida a reprodução, publicação e/ou uso não estritamente privado dos conteúdos, totais ou parciais, do site https://telelojadireto.pt/ sem o consentimento prévio e por escrito.
Propriedade intelectual do software
O usuário deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pela Eye Inversiones Online S.L., mesmo sendo gratuitos e/ou de disposição pública.
A Eye Inversiones Online S.L. dispõe dos direitos de exploração e propriedade intelectual necessários do software.
O usuário não adquire nenhum direito ou licença pelo serviço contratado, sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem tampouco sobre a informação técnica de acompanhamento do serviço, exceto dos direitos e licenças necessários para o cumprimento dos serviços contratados e apenas durante a duração dos mesmos.
Para qualquer atuação que exceda o cumprimento do contrato, o usuário necessitará de autorização por escrito da Eye Inversiones Online S.L., ficando proibido ao usuário acessar, modificar, visualizar a configuração, estrutura e arquivos dos servidores propriedade da Eye Inversiones Online S.L., assumindo a responsabilidade civil e penal derivada de qualquer incidência que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de uma atuação negligente ou maliciosa por parte do usuário.
Propriedade intelectual dos conteúdos hospedados
É proibido o uso contrário à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados pela Eye Inversiones Online S.L. e, em particular, de:
- A utilização que seja contrária às leis espanholas ou que infrinja os direitos de terceiros.
- A publicação ou a transmissão de qualquer conteúdo que, a critério da Eye Inversiones Online S.L., seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.
- Os cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros usuários sem seu consentimento expresso ou contrariando o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos.
- A utilização do servidor de correio do domínio e dos endereços de e-mail para o envio de correio massivo não desejado.
O usuário é totalmente responsável pelo conteúdo de sua web, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelos links de hipertexto, pelas reivindicações de terceiros e pelas ações legais em referência a propriedade intelectual, direitos de terceiros e proteção de menores.
O usuário é responsável em relação às leis e regulamentos em vigor e às regras que têm a ver com o funcionamento do serviço online, comércio eletrônico, direitos de autor, manutenção da ordem pública, bem como princípios universais de uso da Internet.
O usuário indenizará a Eye Inversiones Online S.L. pelos gastos que gerarem a imputação da Eye Inversiones Online S.L. em alguma causa cuja responsabilidade seja atribuível ao usuário, incluindo honorários e gastos de defesa jurídica, mesmo no caso de uma decisão judicial não definitiva.
Proteção das informações hospedadas
A Eye Inversiones Online S.L. realiza cópias de segurança dos conteúdos hospedados em seus servidores, no entanto, não se responsabiliza pela perda ou exclusão acidental dos dados por parte dos usuários. Da mesma forma, não garante a reposição total dos dados apagados pelos usuários, pois os dados mencionados podem ter sido eliminados e/ou modificados durante o período de tempo decorrido desde a última cópia de segurança.
Os serviços oferecidos não incluem a reposição dos conteúdos conservados nas cópias de segurança realizadas pela Eye Inversiones Online S.L., quando essa perda for imputável ao usuário; nesse caso, será determinada uma tarifa de acordo com a complexidade e volume da recuperação, sempre com a aceitação prévia do usuário.
A reposição de dados eliminados só está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo for devida a causas atribuíveis à Eye Inversiones Online S.L..
Comunicações comerciais
Em aplicação da LSSI, a Eye Inversiones Online S.L. não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail ou outro meio de comunicação eletrônica equivalente que não tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários das mesmas.
No caso de usuários com os quais exista uma relação contratual prévia, a Eye Inversiones Online S.L. está autorizada ao envio de comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços da Eye Inversiones Online S.L. que sejam semelhantes aos que inicialmente foram objeto de contratação com o cliente.
Em qualquer caso, o usuário, após comprovar sua identidade, pode solicitar que não lhe sejam enviadas mais informações comerciais através dos canais de Atendimento ao Cliente.